Os brasileiros residentes na Alemanha que não tenham recursos para arcar com as custas processuais e honorários de advogado para promover a homologação de suas sentenças de divórcio no Brasil podem dirigir requerimento à Defensoria Pública da União postulando assistência jurídica gratuita.
Para tanto, o interessado deve elaborar requerimento e encaminhá-lo diretamente ao Defensor Público-Chefe da União em Brasília, no seguinte endereço:
SCS - Setor Comercial Sul, Quadra 02, Bloco C, nº 256, Edifício Toufic, 4º andar
ASA SUL - CEP 70302-000 Brasília-DF
Tel: +55613323-6343
Fax: +55613322-7653
No requerimento, o cidadão deverá se qualificar (nome completo, profissão, nome dos pais, data e local de nascimento, número do passaporte e CPF), incluir seu endereço residencial e email para contato, e declarar que não possui condições financeiras para arcar com as custas processuais e demais despesas inerentes ao processo e para o pagamento de honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de seus familiares, nos termos da Lei nº 1.060/50.
O requerimento deverá ser assinado, conter informações sobre a renda mensal e ser acompanhado de cópia do passaporte e do CPF. Se possível, deve ser acompanhado também de comprovante de rendimento expedido pelo empregador. Toda a documentação, inclusive a cópia da sentença estrangeira, deverá ser autenticada pela Repartição consular competente.
A documentação escrita em alemão deverá estar acompanhada de um bilhete escrito em português para identificá-la, pois isso facilita muito o trabalho do Defensor, que normalmente não conhece o idioma alemão. No entanto, as despesas com a tradução oficial dos documentos são custeadas pelo Judiciário brasileiro.
A concessão do benefício não depende da Repartição consular, mas exclusivamente da análise da Defensoria Pública da União e do Juiz competente. Pesquisa do "Infostelle Brasil" da Rádio Mamaterra. Fonte Embaixada Brasileira de Berlin
Indignação no Rio de Janeiro
Faço minha a indignação vocês Cariocas que ainda não estão anestesiados com tanta violência.
Tem-se a impressão que com as últimas eleições no município do Rio de Janeiro, o governo estadual ganhou carta branca para agir com mais rancor contra as populações das favelas e bairros pobres.
Esta política caolha de combate ao crime precisa acabar. As pessoas do Rio de Janeiro que ainda possuem um pouco de coragem e dignidade(sei que nao é fácil manter-se a dignidade em um estado de guerra) precisam se levantar. Precisam dar um basta.
O plebiscito que aconteceu no Rio, deu empate, e o lado silencioso precisa gritar para acabar com este estrebuchar, babão e perverso, dos que apostam na morte, dos que falam em mais armas e caveirões, como se estivessem falando de um jogo no computador.
A situação atual do Rio de Janeiro é um caso para ser levado para a OEA, pois o Rio de Janeiro se transformou em um laboratório mundial para se testar formas de controle de quarteirõs de pobreza espalhados pelo mundo afora.
É necessário se investigar e esclarecer a população o que está por trás desta política de massacres e mortes banalizadas.
A capital Federal recebeu em 1940, como presentinhos do 3° Reich Alemão, rádio-patrulhas, que de tão rápidas para a época, ganharam o nome de "blitz", que usamos até hoje.
Blitzkrieg, é o termo alemão para guerras-relâmpagos, sonhos do Hitler e dos Bushs, que a história demonstrou no passado e demonstra na atualidade, que são quimeras vendidas pela indústria armamentista. Guerra é sempre longa e cruel e destrói os dois lados.
Guerra desumaniza, guerra estupra os guerreadores que estupram. E o saber disso me faz até ser solidário como os meganhas que aterrorizam, solidário, não com os seus atos, mas sim com o saber que são cabeças destruídas, que não podem nem chegar em casa e contar pra seus filhos os seus feitos, que não podem nem sentarem-se na mesa de jantar e baterem um papo com seus parentes e falarem:_"Ontem escopetei a cabeça de dois muleques, e enfiei um cabo de vassoura no r... de um pivete...Você precisavam ver os gritos de seus parentes..."
A guerra desumaniza tanto, e isto eu sei , que me faz ser solidário até com amigos de esquerda, que depois de serem "chifrados", falam pra suas ex-companheiras que se fosse no morro a coisa ia terminar num "microondas", ou de outro que em uma mesa de bar fala do assaltante que roubou seu carro, mas que o pegaram e hoje já está comendo formiga.
Sim fico solidário com todos os milhões de habitantes do Rio de Janeiro, com os maus e o com os quase bons, solidário como quando eu vejo alguém doente, pirado, desminliguado em sua ignorância de que está enfêrmo. Pois esta doença me atinge até aqui na Alemanha, tão gritante e infecciosa. Ela rouba meu tempo preocupado em escrever e pensar nela, ela atinge meu corpo e minha alma de fluminense até aqui, a mais de 10 mil quilômetros de distância.
Meu governador visitou a prefeitura de Hamburgo, além das autoridades que estavam para recebê-lo, não tinha ninguém além de alguns turistas curiosos na portão, mas a sua comitiva tinha cada galalau, que parecia que estavam entrando em uma "favela", e olha que a visita em que se fez um acordo comercial com o porto de Hamburgo não foi anunciada para niguém. Medo de que?
Que medo é esse que tem as nossas elites em se aproximarem de seu povo, em irem passear um domingo nas casas de suas empregadas?
O que será que essa elite está tramando?
Em alguns momentos da politica de segurança do Rio, o filme "Quando o Crioulo dança foi levado as escolas de oficiais da PM, hoje devem provavelmente assistir a "Tropa da Elite", e com a tecnologia atual, devem fazer filminhos para serem exportados como exemplos de matanças para as polícias do mundo.
E será que dá para imaginar, que a hora que o caveirão estiver aperfeiçoado ele será um grande produto de exportação? Ah, quando os nossos meganhas sacarem que eles só sâo bucha de canhão da indústria armamentícia, já vai ser tarde para cobrarem participação, para cobrarem indenizações aos danos de alma que os treinamentos que os transformaram em máquinas de matar lhes causaram. Já estarão decrépitos e bêbados, e com delírios em que aparecem jovens decepados .
E como hoje eu não estou falando das vítimas diretas desta guerra, os negros e os pobres. Fico magnânimo e solidário até com nossa classe média escondida atrás das grades. Fico solidário com a situação com o que irão se confrontar quando este genocído acabar. Eles irão dizer a mesma coisa que os alemães disseram depois do Holocausto: _ Nós nâo sabíamos de nada.
Acho que vou ter um pouco de pena, pois estes avestruzes irão viver eternamente com a certeza que estavam mentido.
Axé
romao
Um caso ilustrativo: um ex-policial alemão que foi aluno meu de língua portuguesa, foi ao Rio em uma troca de escola de oficiais. Levaram ele para acompanhar uma blitz e lhe perguntarm se queria matar alguém...Ele agradeceu a gentileza, voltou para o seu país, e abandonou as fileiras.
